Protestos. Cheques. Protestos pelos valores originais dos cheques. Inadmissibilidade.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Análise Jurídica: Sociedade Anônima de Capital Fechado & Fundo de Investimento Imobiliário

Por Deborah de Andrade Cunha e Toni, Anna Paula Araújo Gonçalves de Oliveira, Gabriela Ferreira Bersan dos Reis, Júlia de Alcântara Regiani e Marina Ratti.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

O surgimento da securitização e os FIDCs

A Securitização de recebíveis surgiu da necessidade de as empresas robustecerem seu caixa, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

Reforma tributária simplifica tributos e promete impulsionar o crescimento econômico do Brasil. Transição começa em 2026 e valerá integralmente em 2033

Maior fraude do mercado de capitais brasileiro completa um ano e ainda segue em queda de braço

A divulgação do balanço das Americanas revelou rombo de R$ 40 bilhões gerando queda nas ações e prejuízo dos sócios minoritários, que ainda travam luta para serem ressarcidos

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

Fintech Ori Assets aponta inédito momento de adaptação na negociação de precatórios e na intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país